«Senhor Presidente da União Africana,
Senhores Presidentes,
Senhores Primeiros-Ministros,
Senhora Presidente do Parlamento Pan-Africano,
Senhor Presidente do Parlamento Europeu,
Senhor Presidente da Comissão da União Africana,
Senhor Presidente da Comissão Europeia,
Minhas Senhoras e meus Senhores,
Chegou o momento de dar início, formalmente, a esta segunda Cimeira entre a União Europeia e África. E começo renovando a minha saudação de boas-vindas a todos. Através de cada um de vós, quero saudar, com amizade, os povos da Europa e de África que aqui estão representados. É a pensar neles e é a pensar também nas gerações futuras dos dois continentes que aqui nos encontramos.
E não havia melhor local para este nosso encontro. Foi a partir de Lisboa que a Europa se deu a conhecer a África. E é de novo em Lisboa que nos reencontramos.
Sei que interpreto o sentimento de todos os portugueses ao dizer que o meu País se orgulha de ser hoje, uma vez mais, a ponte perfeita entre a Europa e a África. Uma vez mais, é a língua portuguesa a unir os dois continentes.
Esta Cimeira é um encontro entre iguais. Estamos aqui iguais na representação de Estados igualmente soberanos na comunidade das Nações. Iguais na comum dignidade humana, que transcende toda a diferença e onde não há culturas menores, nem civilizações superiores. Mas estamos aqui, também, iguais na responsabilidade política: a responsabilidade de cada um de nós perante a História e perante os povos que aqui representamos.
Sete anos nos separam já da Cimeira do Cairo. Este impasse tem prejudicado a cooperação que é necessária entre os dois continentes e tem-nos impedido de, em conjunto, enfrentarmos os desafios do Mundo de hoje.
Sempre tive a convicção de que esta situação não pode continuar. Sempre senti que é nosso dever relançar urgentemente o diálogo político entre a Europa e África. Foi por isso que tomei a decisão de inscrever a realização desta Cimeira como uma das mais importantes prioridades da Presidência portuguesa da União Europeia. Conheço bem as dificuldades, as dúvidas e os obstáculos que tivemos de superar. Mas se a ideia desta Cimeira começou por enfrentar temores e cepticismos, a verdade é que acabou por gerar uma dinâmica de reencontro entre os nossos dois continentes.
Este já não é apenas um encontro político ao mais alto nível. Esta Cimeira criou um movimento. Um movimento de jovens, sindicatos, empresários, cientistas, autarcas, organizações não-governamentais que se mobilizaram para discutir, aqui em Lisboa, os problemas comuns. A mensagem desse movimento de diálogo social é clara: não temos mais tempo a perder. Este é o momento para construir novas soluções para o futuro.
Mas é a vossa presença, é a tão expressiva presença de Chefes de Estado e de Governo, europeus e africanos, nesta Cimeira, o sinal político mais claro de que tínhamos razão: este é, de facto, o momento certo. E sei bem que não estão aqui apenas para responder a um convite de Portugal, a um convite da União Europeia ou a um convite da União Africana: todos estão aqui para responder a um convite da História. Uma História que nos desafia e que nos convida a escrever, em conjunto, uma página inteiramente nova nas relações entre a Europa e África.
Senhor Presidente da União Africana
Excelências
É preciso que esta seja uma Cimeira com ambição.
Temos para aprovação nesta Cimeira uma Estratégia Conjunta. É a primeira vez que, entre Europa e África, partilhamos uma mesma visão para o futuro. Definimos princípios e orientações para essa nova parceria que passará a guiar o nosso relacionamento. Esta Estratégia Conjunta configura um quadro de relacionamento externo sem paralelo entre os dois continentes.
Mas a nossa ambição é maior. Queremos uma Estratégia conjunta, mas queremos também garantir a sua implementação. É por essa razão que apresentamos a esta Cimeira um Plano de Acção, com objectivos e medidas novas e concretas. E é também por isso que criaremos um novo mecanismo de acompanhamento, para garantir a aplicação dessa Estratégia.
A nova Estratégia Conjunta assume os desafios centrais para os dois continentes. Mas exige também um diálogo político assumido com frontalidade, maturidade e abertura. Um diálogo sem tabus, nem temas proibidos. Foi com esse espírito que escolhemos os temas da agenda da nossa Cimeira.
Em primeiro lugar, paz e segurança, porque é aí que tudo começa. Sem paz e segurança não há desenvolvimento, nem há respeito pela vida. Compete-nos fazer desta Cimeira uma janela de esperança para o drama terrível dos refugiados e para as tragédias que se vivem em Darfur e na Somália.
Em segundo lugar, governação e direitos humanos. Os Direitos Fundamentais são expressão directa da dignidade da pessoa humana. Não são hoje património exclusivo de nenhum continente. Eles constituem um património universal da Humanidade, que nos compete preservar, afirmar e defender. E também o faremos nesta Cimeira. É essa a razão que nos levou a colocar os direitos humanos no centro da nossa Estratégia e da nossa agenda.
Em terceiro lugar, as questões do desenvolvimento. Temos um desafio muito claro: cumprir os Objectivos do Milénio. É certo que já cumprimos parte do nosso caminho, mas não é menos certo que há ainda muito mais para andar. É tempo de exigir mais esforço, mais empenho e mais investimento a todos os que assumiram estes compromissos.
Em quarto lugar, o combate às alterações climáticas. Este é um dos maiores desafios globais à cooperação política. O que se assume neste capítulo da nossa Estratégia é um compromisso de acção, mas também um compromisso de cooperação entre a Europa e a África, com vista a um acordo global. Um acordo que seja capaz de definir novas metas e de convocar a participação de todos, no respeito pelo princípio das responsabilidades diferenciadas.
Finalmente, o tema das migrações. Este é porventura o tema em que mais se sentiu a ausência de diálogo e de cooperação política entre os dois continentes nos últimos anos. O que não podemos é ficar indiferentes ao drama de uma imigração desesperada, que tantas vezes destrói vidas e famílias. Temos de ser capazes de, em conjunto, regular estes fluxos migratórios, favorecer a imigração legal e combater a imigração clandestina, promover uma integração digna dos imigrantes nas sociedades de acolhimento e apoiar o desenvolvimento nos países de origem. Este é um desafio inadiável e deve por isso constituir uma prioridade central do Plano de Acção para a cooperação entre os dois continentes. Também aqui o que está em causa são direitos humanos.
Senhor Presidente da União Africana,
Caros colegas,
Esta foi uma Cimeira adiada tempo demais. E todos conhecemos a razão. Durante vários anos, as relações entre a União Europeia e o Zimbabwe, devido à grave situação nesse país, não permitiram a sua convocação. Mas acredito firmemente que com os novos instrumentos políticos que esta Cimeira inaugura, com o diálogo político que aqui reatamos, e com o nosso esforço conjunto poderemos alcançar melhores resultados em todas as frentes da nossa agenda comum: nos direitos humanos, mas também na paz, na segurança, no desenvolvimento, nas alterações climáticas e nas migrações.
Esta é uma agenda de futuro. E a nossa maior responsabilidade é com o futuro. Concentremo-nos nele: temos decisões para tomar e um caminho para escolher. E só um caminho de diálogo e de cooperação estará à altura dos desafios que enfrentamos, bem como do movimento e da expectativa que esta Cimeira suscitou.
Termino com palavras de agradecimento. Agradecimento a todos os Chefes de Estado e de Governo aqui presentes, aos Parlamentos Europeu e Pan-Africano; à Comissão da União Africana e à Comissão Europeia, e também a todos aqueles que se empenharam no sucesso desta Cimeira.
Quero em particular agradecer ao Presidente do Gana e da União Africana, John Kufuor, o empenhamento que sempre colocou na preparação desta Cimeira - e a tal ponto o fez que ela acabou por coincidir com o dia do seu aniversário. Quero desejar-lhe, senhor Presidente, um feliz aniversário!
Sr. Presidente, é um privilégio partilhar consigo a presidência desta Cimeira. Que ela sirva para criarmos as bases do nosso futuro comum. Com confiança, com responsabilidade e com ambição.»
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