No âmbito da presidência portuguesa do Conselho da União Europeia, vai realizar-se a primeira Reunião Ministerial EuroMed sobre Migrações, nos dias 18 e 19 de Novembro, em Albufeira, no Algarve.

Nesta reunião ministerial, presidida pelo ministro da Administração Interna, Rui Pereira, participarão, além do vice-presidente da Comissão Europeia, Franco Frattini, ministros europeus com responsabilidades na área das Migrações e os seus homólogos da Argélia, Autoridade Palestiniana, Egipto, Israel, Líbano, Marrocos, Síria, Tunísia e Turquia, bem como o da Líbia, neste caso com estatuto de observador.

A parceria EuroMediterrânica tem permitido, desde 1995, o reforço significativo das relações nos capítulos político e de segurança; económico e financeiro; social, cultural e humano, o que se tem traduzido em claras vantagens mútuas.

Esta reunião especialmente dedicada às Migrações constitui mais um passo fundamental para a consolidação das relações no domínio social e humano.

As Migrações têm sido uma das áreas prioritárias ao longo deste semestre. Várias têm sido as iniciativas realizadas tanto no âmbito da imigração legal (Conferência de Alto Nível sobre Imigração Legal, Lisboa, Setembro 2007) como no campo do combate e prevenção da imigração ilegal (Reforço da capacidade da agência Frontex e realização do primeiro exercício, no Porto, das equipas RABITS de intervenção rápida nas fronteiras).

A iniciativa que agora desenvolvemos vai permitir abordar a temática das Migrações no contexto das vertentes da migração e do desenvolvimento (remessas e microcrédito), da imigração legal (oportunidades) e da imigração ilegal. É nosso objectivo que desta reunião resulte uma declaração política que se traduza em medidas, acções e projectos concretos.

No campo da adopção de medidas específicas, vai ser apresentado o projecto-piloto de um futuro site sobre informação e facilitação de transferências bancárias de remessas.

Acreditamos que desta forma estamos a dar um impulso politico significativo para o reforço do diálogo intercultural e para a aproximação das sociedades e das culturas, com impacto garantido na vida dos cidadãos e no desenvolvimento de relações de parceira entre as duas margens do Mediterrâneo.

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