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Os Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (PALOP) e Timor-Leste assinam um Memorando de Entendimento com a Comissão Europeia sobre a continuação da sua cooperação de longa data. Timor-Leste participará nesta cooperação pela primeira vez.
Por ocasião das Jornadas Europeias do Desenvolvimento a realizar em Lisboa, em 7 de Novembro de 2007, o Comissário Europeu responsável pelo Desenvolvimento e a Ajuda Humanitária, Louis Michel, e os representantes de alto nível dos seis países ACP de língua oficial portuguesa assinaram, na presença do Presidente da Comissão Europeia, José Manuel Durão Barroso, um Memorando de Entendimento que define as orientações em matéria de cooperação ao abrigo do décimo Fundo Europeu para o Desenvolvimento (FED). O Memorando de Entendimento proporciona um novo quadro para a cooperação entre a Comissão Europeia e os seis países ACP de língua oficial portuguesa.
As futuras actividades estarão centradas na governação democrática enquanto elemento crucial para a redução da pobreza, em especial a governação política, a eficácia governamental, a governação económica e a governação social.
Estas actividades serão integradas numa abordagem por grupos de países, o que permitirá identificar soluções comuns para problemas comuns, proceder ao intercâmbio de conhecimentos e experiências e divulgar as melhores práticas.
Contexto: O grupo dos países africanos de língua oficial portuguesa, de que fazem parte Angola, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique e São Tomé e Príncipe, partilha uma forte identidade linguística e cultural, um sistema similar de governação e uma longa tradição de contactos e intercâmbios entre os seus membros. Com a entrada, em 2005, de Timor-Leste para o grupo ACP, os países ACP de língua oficial portuguesa estendem-se actualmente de África até à região Ásia Pacífico. A cooperação ao abrigo do décimo FED cobrirá assim estes seis países. A cooperação entre a Comissão Europeia e os PALOP teve início em 1992 com a assinatura do primeiro Programa Indicativo Regional (PIR PALOP)
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