«Senhor Presidente da República das Maldivas,
Senhor Presidente da Comissão Europeia,
Senhor Comissário Louis Michel,
Minhas Senhoras e meus Senhores.
Começo por dar a todos os participantes nestas Jornadas Europeias do Desenvolvimento as boas vindas a Lisboa.
É a primeira vez que uma Presidência do Conselho acolhe esta importante iniciativa da Comissão Europeia. É portanto com enorme satisfação que, enquanto Presidente do Conselho Europeu e Primeiro Ministro de Portugal, participo nesta cerimónia de abertura da segunda edição das Jornadas Europeias do Desenvolvimento.
Gostaria também de saudar a oportuna escolha do tema deste ano: Alterações climáticas e desenvolvimento. E permitam-me sublinhar a importância deste tema para a Presidência Portuguesa e para Portugal.
Em primeiro lugar, porque se trata de debater o maior desafio mundial da actualidade: as alterações climáticas e as suas implicações no desenvolvimento mundial.
Em segundo lugar, porque a Presidência Portuguesa tem procurado contribuir para uma posição coerente da UE na interligação entre a política de alterações climáticas e a política de cooperação para o desenvolvimento.
Finalmente, porque estamos empenhados em encontrar soluções pragmáticas no domínio da adaptação às alterações climáticas, em particular na região do mundo onde as suas consequências são mais imediatas e mais devastadoras para as populações. Refiro-me ao continente africano.
Por isso mesmo, as alterações climáticas são uma importante componente quer da Estratégia conjunta, quer do Plano de Acção que iremos adoptar em Lisboa, na Cimeira entre a UE e África de Dezembro.
Minhas Senhoras e meus Senhores,
As Jornadas do Desenvolvimento são uma oportunidade única para debatermos ao mais alto nível e com a participação dos cidadãos e da sociedade civil europeia, este tema tão pertinente para o desenvolvimento presente e futuro da população mundial.
Desenvolvimento e alterações climáticas: é esta a equação central e incontornável da agenda internacional.
São diversos e complexos os desafios, mas é essencial que estejamos todos à altura de contribuir para as metas a que nos propusemos, quer em matéria do Protocolo de Quioto, quer em termos dos Objectivos de Desenvolvimento do Milénio.
As evidências científicas constantes do último relatório do «Painel Intergovernamental para as Alterações climáticas» o qual, em conjunto com Al Gore, acaba de ser galardoado com o Prémio Nobel da Paz, reforçam os avisos prévios sobre a magnitude dos impactos das alterações climáticas: nas ameaças ambientais, económicas, sociais e de segurança.
Como já referi, a Presidência portuguesa tem dado uma atenção particular a este tema. Recentemente, na Cimeira informal de Lisboa, os Chefes de Estado e de Governo tiveram oportunidade de reforçar a mensagem central da União Europeia. E as alterações climáticas serão certamente uma prioridade na Declaração que adoptaremos em Dezembro sobre a Globalização.
Mas há uma iniciativa que quero sublinhar. Na semana passada, reunimos, também em Lisboa, representantes dos principais mercados de carbono e voltámos a salientar, no âmbito do International Carbon Action Partnership, a nossa vontade de agir em conjunto para combater o flagelo das alterações climáticas.
O Protocolo de Quioto cria alguns mecanismos de cooperação que têm evoluído nos últimos anos em mercados globais de carbono, que já permitiram financiamentos da ordem dos 5 mil milhões de euros. A liderança europeia do Sistema de Comércio de emissões, constitui, sem dúvida alguma, um passo encorajador no desenvolvimento de uma resposta internacional às alterações climáticas.
Devemos apostar na criação de um mercado global do carbono que crie financiamento e criatividade para os sectores público e privado, quer ao nível da investigação e desenvolvimento de novas tecnologias limpas, quer ao nível da adaptação aos efeitos das alterações climáticas.
Para atingir as metas traçadas será necessário que os países mais desenvolvidos, e em particular a UE, assumam a liderança dos compromissos, reduzindo as suas emissões de gases com efeito de estufa.
Ao nível interno, a Europa está já a adoptar estratégias viradas para padrões de desenvolvimento sustentável, utilizando tecnologias inovadoras e energias renováveis. Ninguém tem dúvidas hoje em dia que a ligação entre energia e inovação se chama «alterações climáticas».
Em Março deste ano, acordámos reduzir os gases com efeito de estufa em pelo menos 20% em 2020 e lançámos um apelo a uma redução global de 50% em 2050 comparada aos níveis de 1990.
A consciencialização das opiniões públicas europeias e mundiais, da comunidade científica e dos políticos tem vindo a manifestar-se em crescendo.
Este é o caminho a seguir. Mas não o podemos seguir sozinhos. Por isso a União Europeia deve assumir nele um papel de liderança a nível mundial. Chegou o momento de preparar o novo regime multilateral.
Estamos conscientes do imperativo de agir. Por isso a Presidência portuguesa tem participado activamente nesta matéria, quer ao nível da cooperação com as maiores economias, quer da negociação de uma posição comum e coesa com vista à Conferência de Bali.
Mas as reduções de emissões por parte dos países desenvolvidos não serão suficientes para travar o aquecimento global.
É preciso incentivar e contar com o contributo dos países em desenvolvimento com taxas de crescimento muito elevadas, tais como a China, a Índia e o Brasil.
O próximo grande desafio colocar-se-á, em Bali, em Dezembro próximo. E o desafio é muito claro: construir o regime climático pós-2012 com uma visão comum e compromissos partilhados.
Para o sucesso da Conferência de Bali será necessário o empenho de todos na negociação, quer da Convenção quer do Protocolo de Quioto.
O processo é difícil, mas há motivos para acreditar que é possível melhorar a nossa acção.
Minhas Senhoras e meus senhores,
Gostaria ainda de salientar a actualidade da relação entre alterações climáticas e desenvolvimento e entre as alterações climáticas, o desenvolvimento e a segurança.
Tudo indica que as alterações climáticas venham a afectar sobretudo os Países Menos Avançados e os Pequenos Estados Insulares em Desenvolvimento. Por isso, combater as alterações climáticas é também combater a pobreza e o sub-desenvolvimento.
África por exemplo, apesar de ser o continente que, no seu todo, menos contribui para as alterações climáticas, é, por ironia, o mais vulnerável, nomeadamente em questões de segurança humana. No continente africano, em que as economias assentam em grande medida na agricultura, as alterações climáticas têm vindo a provocar profundas mudanças nos sistemas agrícolas, engendrando rupturas graves de segurança alimentar e, em consequência, dramáticas deslocações das populações em busca de melhores condições de vida.
Estas movimentações de população em grande escala põem muitas vezes em causa os equilíbrios económicos e sociais, podendo levar a conflitos intra nacionais ou até de cariz regional.
Também nesta matéria a UE ocupa uma posição de vanguarda. A recente Comunicação da Comissão «para estabelecer uma Aliança Global para as Alterações climáticas entre a UE e os países em desenvolvimento» permitir-nos-á trabalhar numa abordagem estruturada e complementar aos processos existentes, nomeadamente da Convenção Quadro das Nações Unidas para as Alterações climáticas e do Protocolo de Quioto.
A Estratégia UE-África, que será adoptada na Cimeira UE-África do inicio de Dezembro, em Lisboa, reúne no seu plano de acção, além de um melhor acesso ao Mecanismo de Desenvolvimento Limpo, interesses comuns na adaptação aos impactos das alterações climáticas, nomeadamente em matéria de migrações, de desenvolvimento económico e de segurança.
Minhas Senhoras e meus Senhores,
Todos sabemos que os grandes desafios só se podem alcançar com a participação de todos. Neste contexto, as jornadas europeias do Desenvolvimento assumem uma importância fundamental.
Sendo um Fórum que reúne, para o mesmo objectivo, especialistas e cientistas, parlamentares, organizações da sociedade civil, da área empresarial e das ONG, Governantes da UE e Governantes dos países em desenvolvimento, este Fórum assume uma dimensão inquestionável de comunicação entre actores institucionais e o público europeu.
É um evento especial na sua estrutura, natureza e objectivos. Não é um espaço de decisões. Pelo contrário, visa proporcionar o debate aberto e inovador, baseado no intercâmbio entre os diferentes actores. É um primeiro passo na procura de uma abordagem coerente para a equação alterações climáticas e desenvolvimento para todos.
Mas temos pela frente importantes decisões. Decisões que temos que tomar em conjunto, para que possamos dar a melhor resposta a este que é o maior desafio global que a Humanidade enfrenta actualmente.
Estou certo de que este debate dará um importante contributo para a reflexão política e científica e para a nossa acção conjunta.
Desejo a todos uma excelente estadia em Lisboa e bom trabalho.
Muito obrigado.»
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